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“NEOCOLONIALISMO” E A SEMÂNTICA

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“NEOCOLONIALISMO” E A SEMÂNTICA

Aleksandr Ilin

RESUMO:

A presente investigação académica profere uma análise holística ao conceito de neocolonialismo. É demonstrada a distinção entre o significado de colonialismo e o significado de neocolonialismo. São apresentados três argumentos que questionam a precisão e o rigor semântico da utilização do termo neocolonialismo para descrever as dinâmicas presentes no sistema internacional. Por último são fornecidos dois exemplos complementares que contribuem para a deslegitimação da utilização do termo neocolonialismo para efeitos de análise das dinâmicas existentes entre os diversos atores do sistema internacional.  

ABSTRACT:

This academic research provides a holistic analysis of the concept of neocolonialism. First, is demonstrated the distinction between the meaning of colonialism and the meaning of neocolonialism. Secondly, are presented three arguments that question the precision and semantic rigor of using the term neocolonialism to describe the dynamics present in the international system. Finally, are provided two complementary examples that contribute to the delegitimization of the use of the

term neocolonialism for the purposes of analyzing the dynamics existing between the various actors in the international system.

PALAVRAS-CHAVE: Neocolonialismo; Colonialismo; África

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“NEOCOLONIALISMO”

“Neocolonialismo”, caracterizado pelo Nkrumah nos anos 60 do século XX como a manifestação do imperialismo no seu estado final e talvez o mais perigoso (Nkrumah, 1966), é muitas vezes utilizado pelos investigadores de uma forma vaga, abstrata, sem ter em conta o devido respeito, a seriedade, a reticência, a cautela, a contenção e a ponderação que se deveria considerar ao proferir uma alegação desta natureza.

Ainda Nkrumah (1966), na sua obra alega que o “neocolonialismo” é exercido por meios económicos ou monetários, pois o “neocolonizado” pode ser obrigado a comprar os produtos manufaturados do poder imperialista e o controlo sobre a política do “neocolonizado” pode ser assegurado por via de pagamentos dos custos de manutenção da administração estatal.

Sandra Halperin (2024), sob a autoria da Enciclopédia Britânica, definiu o “neocolonialismo” como o controlo exercido pelos países desenvolvidos sobre os países menos desenvolvidos através de meios indiretos.

Ramahan et al (2017), retrata o neocolonialismo como um processo pelo qual o “neocolonizador” impõe regras e regulamentos de exploração aos países recém-independentes de forma a exercer uma dominação indireta sobre os mesmos, sendo que a dominação pode ser económica, política ou cultural.

No dia 19 de Abril de 1958, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, Alex Quaison-Sackey, referiu no seu discurso na Assembleia Geral da ONU o termo “neocolonialismo” como a prática de conceder aos países recém-independentes uma espécie de independência com a intenção oculta de tornar o Estado independente num Estado cliente, para posteriormente controlá-lo através de outros meios que não os políticos (Uzoigwe, 2019).

Segell (2019) descreve o “neocolonialismo”, como o impacto regressivo no desenvolvimento, na sustentabilidade, no bem-estar e na redução da pobreza nos países africanos, consequente da colaboração dos líderes africanos com os líderes estrangeiros que permitem a proliferação de formas não regulamentadas de ajuda, comércio e investimento direto estrangeiro. Ainda segundo Segell (2019), esta relação é assimétrica, à custa dos Estados africanos e dos seus povos, que são dependentes e não interdependentes.

Estes autores e muitos outros advogam a existência da realidade “neocolonial”, partilhando nas suas definições do “neocolonialismo” o seguinte atributo fundamental:  Apesar da independência das ex-colónias, prevalece uma relação de dominação exercida pelo “neocolonizador” sobre o “neocolonizado”, seja ela política, económica, direta ou indireta.

Assim sendo estes autores perpetuam a utilização do termo “neocolonialismo” adicionando o prefixo “neo” a noção de colonialismo para descrever as relações contemporâneas entre os Estados ex-colonizadores e o Estados ex-colonizados, com base na existência de uma relação, desequilibrada, assimétrica e de dependência que prejudica o Estados ex-colonizados.

COLONIALISMO

Não haja dúvidas que, ao contrário de “neocolonialismo”, o colonialismo é uma expressão cuja definição semântica nos remete de forma irrefutável para associações de caráter negativo vinculadas a um longo período negro da humanidade. De facto, o colonialismo, definido de modo geral por Kohn e Reddy (2023) como o processo de dominação europeia, por via da desapropriação violenta e do domínio político sobre o resto do mundo, incluindo as Américas,

a Austrália e partes de África e de Ásia, que aconteceu entre o início do século XVI e os anos após a Segunda Guerra mundial, é um conceito cuja desumanidade associada não deixa espaço para debates. É consensual no meio académico afirmar que o colonialismo foi um período negro na história da humanidade, no decorrer do qual, atos perversos, imperdoáveis e condenáveis, foram praticados pelos mandatários das metrópoles colonizadoras por todo o mundo.

Toda a condenação é correta, pois a dominação colonial, representou a demonstração do pior que a natureza humana em si contempla. Os colonizadores invadiam territórios, expropriavam terras, instalavam governos coloniais reivindicando a soberania política sobre o território em questão.

A apropriação dos recursos naturais, dos fluxos financeiros e a subjugação da economia aos interesses do colonizador manifestava-se de diferentes formas, entre as quais; o estabelecimento do controlo sobre a produção local, a adaptação do perfil das economias colonizadas para a especialização na produção de matérias-primas que posteriormente seguiam para a metrópole, tal como a adaptação do perfil de consumo das economias colonizadas, para posterior escoamento dos produtos manufaturados produzidos pelo colonizador no seu continente (Ocheni & Nwankwo, 2012).

Ainda muitas outras atrocidades foram cometidas, como, por exemplo, o estabelecimento por parte do colonizador do controlo sobre a economia e sobre a administração política do colonizado, através da tributação, da introdução da moeda do colonizador como único meio de troca oficial nos territórios coloniais e a monitorização da economia dos colonos (Ocheni & Nwankwo, 2012). Tudo isto não deixa espaço para dúvidas, os cinco séculos de colonialismo estarão inerentemente associados às recordações das possíveis aptidões monstruosas de um ser humano. 

UTILIZAÇÃO DO TERMO “NEOCOLONIALISMO”

Nesse aspecto, o prefixo “neo” apenas atribui um carácter de atualidade aos atos perversos, imperdoáveis e condenáveis, praticados pelos mandatários das metrópoles colonizadoras ao redor do mundo entre os séculos XVI e XX.  É correto caracterizar as atuais relações entre os Estados ex-colonizadores e Estados ex-colonizados como uma relação neo-perversa, neo-imperdoável e neo-condenável?

Existem 3 lapsos na honestidade e transparência intelectual dos autores que fomentam a vulgarização da utilização do termo “neocolonialismo”:

1- Primeiro que tudo, é necessário referir o básico dos básicos, os Estados ex-colonizados constituem hoje dezenas de Estados internacionalmente reconhecidos, cada um com as suas dinâmicas internas e com os seus atores que moldam a sua política doméstica. Assim, a premissa de que a relação entre os Estados ex-colonizadores e Estados ex-colonizados caracterizar-se-ia a partida como uma relação “neocolonial”, é desvinculada de nexo, pois é necessário especificar qual Estado é concretamente alvo de uma relação “neocolonial”.

Depois ira obviamente depender do agente internacional com o qual o Estado ex-colonizado concreto se relaciona. As relações do Estado angolano com o Estado português terão dinâmicas diferentes que das relações do Estado angolano com o Estado chinês.

2- adicionar o prefixo “neo” a uma palavra com um significado coletivamente aceite (colonialismo), para descrever as relações contemporâneas entre os Estados ex-colonizadores e o Estados ex-colonizados, não é intelectualmente honesto, pois o que acontecera (e o que está a acontecer) é um uma exposição teatral, na qual se reanimara a atribuição do sentimento de culpa coletiva aos Estados ex-colonizadores e se institui um palco para a perpetuação de um

comportamento de vitimização dos Estados ex-colonizados. É importante para os Estados ex-colonizadores e ex-colonizados conhecerem o passado. Ele está bem estudado, os erros são sabidos, as lições foram aprendidas, porem o foco da nossa ação deve estar sempre na construção do futuro melhor e não nas lamentações a respeito do passado.

3- Os estados ex-colonizados após se tornarem independentes e adquirem o elemento fundamental de manifestação de Statehood, nomeadamente a soberania política, depararam-se com a circunstância de que, a soberania política não contempla apenas direitos, contempla também um conjunto de  responsabilidades. Está foi uma realidade nova para os Estados ex-colonizados. Os estados colonizados não tinham a soberania política e por consequência não tinham a responsabilidade de conduzir a política do seu país. As relações de

competição assimétrica e desigual, sempre caracterizaram a natureza anárquica das relações internacionais, o conjunto de teorias e abordagens das Relações Internacionais que o diga. E agora os Estados ex-colonizados fazem parte desse sistema. Um sistema no qual uns têm mais poder do que os outros. Um sistema no qual um Estado para ser bem-sucedido tem de ser competitivo, inovador, aplicado, concorrente, competente, e mais importante do que estas características todas, o Estado tem de ser resiliente. Ele tem de ser capaz de agregar e implementar todas estas características ao longo de várias décadas, para ser bem-sucedido.

CONCLUSÃO

Seguindo esta linha de raciocínio, é possível aplicar o termo “neocolonialismo” as relações entre o Estado português e a União Europeia, em virtude de se verificar uma relação de dominação exercida pela União Europeia relativamente ao Estado português em matéria de soberania. O Governo português transferiu um conjunto de competências e poderes através da ratificação dos tratados europeus e não detém soberania em boa parte dos domínios da sua política doméstica, nomeadamente, política monetária, política comercial, política de pescas, política agrícola, entre outras. Estará Bruxelas a “neocolonizar-nos”?

A dívida publica do governo dos EUA perfez em abril de 2023 cerca de 27,6 triliões de dólares (Sebastian, 2024). Japão detinha em fevereiro de 2024 mais de 1,1 triliões de dólares aplicados em títulos do tesouro do governo dos EUA (U.S. Department of the Treasury, 2024) o que equivale à cerca de 5% da dívida pública do Governo dos EUA, se analisada em termos globais. Porem, estes 5%,

transformam o Japão no maior detentor estrangeiro da dívida do Governo norte-americano, detendo uma participação de 14,3% da dívida pública do Governo dos EUA, se analisada apenas na ótica de credores internacionais. Sim, porque o governo dos EUA dispões de mecanismos para a compra a sua própria dívida pública. Porem este será um tópico para uma futura investigação.

O importante de realçar no contexto desta investigação, é a verificação da aplicabilidade “boomerang” do pressuposto “neocolonial” a um Estado recorrentemente acusado de práticas “neocoloniais”.

Os efeitos negativos decorrentes do pressuposto “neocolonial”, materializado numa alegada dominação indireta, neste caso em concreto uma dominação económica do Japão sobre os EUA, por via da aquisição de dívida pública, podem vir a ser sentidos pelo próprio Estado “neocolonizador” como é muitas vezes nomenclado o Governo dos EUA. Idem, estará Japão a “neocolonizar” os EUA.

Resta saber apenas uma minúcia. Por que razão tantos autores apostam na disseminação imprudente da utilização do termo “neocolonialismo”, quando o acima escrito coloca a validade desse termo num beco sem saída?

Resposta: Negligencia deliberada da honestidade intelectual em prol da facciosa advocacia da causa em questão.

BIBLIOGRAFIA

Halperin, S. (5 de 4 de 2024). neocolonialism. Obtido de Encyclopedia Britannica: https://www.britannica.com/topic/neocolonialism

Kohn, M., & Reddy, K. (17 de 1 de 2023). Colonialism. Obtido de Stanford Encyclopedia of Philosophy: https://plato.stanford.edu/entries/colonialism/?f%5B0%5D=topic:1&countryid=391&f%255B0%255D=region%253A46

Nkrumah, K. (1966). Neo-colonialism : the last stage of imperialism . New York: International Publishers.

Ocheni, S., & Nwankwo, B. C. (2012). Analysis of Colonialism and Its Impact in Africa. Cross-Cultural Communication, 8(3), 46-54.

Rahaman, S., Yeazdani, R., & Mahmud, R. (2017). The Untold History of Neocolonialism in Africa (1960-2011). History Research, 5(1), 9-16.

Sebastian, A. (3 de 4 de 2024). 5 Foreign Countries That Own the Most U.S. Debt. Obtido de Investopedia: https://www.investopedia.com/articles/markets-economy/090616/5-countries-own-most-us-debt.asp

Segell , G. (2019). Neo-colonialism in Africa and the Cases of Turkey and Iran. Insight on Africa, 11(2), 184-199.

U.S. Department of the Treasury. (2 de 2024). Table 5: Major Foreign Holders of Treasury Securities. Obtido de U.S. Department of the Treasury: https://ticdata.treasury.gov/resource-center/data-chart-center/tic/Documents/slt_table5.html

Uzoigwe, G. N. (2019). Neocolonialism Is Dead: Long Live Neocolonialism. 36(1), 59-87.

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